Os encontros do G20 em Brasília, que ocorreram entre os dias 21 e 23 de maio de 2024, ampliaram significativamente o debate sobre a tributação internacional dos super-ricos. O evento contou com dois principais debates: o Simpósio sobre Tributação Internacional e o encontro do G20 Social na Trilha de Finanças, reunindo importantes figuras da sociedade civil e representantes governamentais.
Eventos e Participantes
O Simpósio sobre Tributação Internacional aconteceu na Confederação Nacional do Comércio (CNC), enquanto o G20 Social na Trilha de Finanças foi realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília. A conclusão conjunta dos eventos culminou na entrega de uma declaração da sociedade civil ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, organizadores dos eventos, juntamente com João Paulo Martins, chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, avaliaram positivamente os debates realizados.
Principais Destaques
Inclusão de Novos Tópicos: Felipe Antunes, coordenador do grupo de trabalho de Arquitetura Financeira Internacional, destacou o caráter inédito das discussões trazidas pelo Brasil ao G20. Ele afirmou que a inclusão de novos tópicos na agenda de tributação internacional é um sucesso e que a função principal do G20 é fazer a agenda internacional avançar.
Equidade Tributária: Tatiana Berringer ressaltou a ressonância dos temas brasileiros com as posições das organizações da sociedade civil, destacando a tributação dos super-ricos como um ponto de convergência.
Cooperação Internacional: João Paulo Martins enfatizou a importância da cooperação internacional e dos avanços globais em transparência e troca de informações fiscais. Ele lembrou que, há uma década, era impensável que o Brasil recebesse informações de residentes com contas no exterior, mas que hoje isso é uma realidade graças à colaboração internacional.
Impacto e Futuro
Os eventos do G20 em Brasília marcaram um avanço significativo no debate sobre a tributação internacional e a desigualdade. A declaração da sociedade civil entregue ao ministro Haddad sugere uma série de medidas que serão agora consideradas pelo governo brasileiro. A discussão sobre a tributação dos super-ricos foi ampliada e fortalecida, alinhando-se com os esforços globais para promover a equidade tributária.
Lula no X – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou ontem em rede social que se os 3 mi bilionários do planeta pagasse um imposto de 2% sobre suas fortunas, gerariam recursos suficientes para alimentar 340 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar na África.
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